O líder religioso Luiz Antônio Rodrigues Silva foi condenado, na última sexta-feira (10), a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado pelos crimes de violação sexual mediante fraude praticados contra duas adolescentes.
A decisão foi dada pelo juiz João Bosco Soares da Silva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá.
De acordo com a decisão, Luiz Antônio é advogado e líder religioso e se utilizava do prestígio e a influência que exercia como dirigente espiritual de um terreiro de Umbanda na Capital para se aproximar das adolescentes e convencê-las de que atos sexuais faziam parte de supostas obrigações determinadas por entidades espirituais.
A Justiça reconheceu que as vítimas tiveram a liberdade de vontade comprometida em razão da fraude religiosa empregada pelo réu.
Os autos revelam que os crimes seguiram o mesmo modo de atuação. Em um dos casos, a adolescente foi levada a um motel sob o pretexto de que precisava realizar um “pagamento espiritual” relacionado às consultas religiosas que havia recebido.
Em outro caso, o vínculo começou ainda na adolescência e se prolongou por anos, sempre com o réu afirmando que a relação era autorizada ou determinada por entidades cultuadas no terreiro.
Para o magistrado, ficou evidenciado que a manipulação da fé antecedeu os atos e foi decisiva para a prática dos crimes.
Na sentença, a Justiça destacou que houve fraude porque o acusado se aproveitou da confiança e da fé das vítimas. O entendimento é de que, em ambientes como o religioso, essa influência pode ser usada para manipular e tirar a liberdade de decisão das pessoas.
Como os crimes foram cometidos mais de uma vez, contra vítimas diferentes, a pena foi aumentada.
Além da condenação, o réu também perdeu o cargo público que ocupava como auditor em um órgão municipal, já que a conduta foi considerada incompatível com a função.
A decisão ainda determina o pagamento de indenização por danos morais às vítimas.
Para o promotor de Justiça Rinaldo Segundo, do Ministério Público de Mato Grosso, a sentença representa um avanço no combate a crimes cometidos sob o uso da fé. Segundo ele, o caso mostra que a Justiça reconhece a gravidade da violência sexual quando há manipulação religiosa, especialmente contra adolescentes em situação de vulnerabilidade.
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