THAIZA ASSUNÇÃO – DA REDAÇÃO
O governador Mauro Mendes (União) voltou a criticar o texto da reforma tributária afirmando que existem “equívocos” que trarão prejuízos para Mato Grosso e para o cidadão em geral.
O texto já passou pela Câmara dos Deputados, pelo Senado e, por conta de alterações, retorna à Câmara para nova votação.
“A reforma tributária é algo que me preocupa bastante como cidadão e hoje como governador. E vejo que nós estamos cometendo alguns equívocos. Eu tenho falado insistentemente sobre isso. Embora todos nós brasileiros desejemos que haja uma simplificação do modelo tributário, um redução da carga tributária, eu temo que isso não vai acontecer”, disse.
Segundo a proposta, cinco tributos já existentes serão substituídos por dois. O CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) reunirá os impostos federais PIS, Cofins e IPI; e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) contará com o ICMS (tributo estadual) e o ISS (tributo municipal).
Também será criado um Imposto Seletivo sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas e cigarros. O objetivo é desestimular o consumo desse tipo de produto.
Conforme Mendes, a reforma resultará na desoneração da cadeia produtiva, incluindo setores como o agronegócio e a mineração, o que deve impactar na perda de receita para o Estado e aumentar a carga de impostos para os cidadãos.
“Importante setores da economia brasileira vão deixar de pagar esse novo imposto. E se alguém não vai pagar ou vai pagar menos, alguém vai ter que pagar mais. Se alguma cadeia seja do agro, da mineração, da indústrias ser desonerada, a cadeia inteira vai ficar sem pagar um centavo desse novo imposto”, explicou.
“Isso é muito ruim por que vai exigir de muitos cidadãos brasileiros que paguem mais, uma vez que essa reforma não mexeu no custo do estado brasileiro. O salário do policial não vai diminuir, do professor. O custo de fazer obra pública, da saúde, não vai diminuir, aliás, todo dia aumenta neste país. Então, isso vai em médio prazo trazer, na minha opinião, graves consequência para o cidadão, para o próprio estado brasileiro”, acrescentou.
O governador afirmou que apesar de o texto prever a manutenção do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), Mato Grosso será o estado que mais sairá perdendo com a reforma.
“Existe uma fórmula de compensação que vai minimizar esse impacto no curto e médio prazo. Porém, nós vamos deixar de crescer como nós víamos crescendo nos últimos anos. Vamos de uma reta de crescimento, que nós estamos hoje, para uma reta de estabilização ou até para uma queda. A existência do Fethab, pelo menos, vai garantir que a infraestrutura do Estado tenha recursos nos próximos 20 anos”, concluiu.
