terça-feira, 28 de maio de 2024
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“Criminosos serão punidos com pena, exposição é desnecessária”

Chefe do Naco admitiu excessos em ações realizadas pelo MPE nos últimos anos

Coordenador do Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco) do Ministério Público, o procurador de Justiça, Domingos Sávio, admitiu excessos praticados por membros do MPE em ações realizadas pela instituição nos últimos anos.

Conforme ele, no entanto, houve uma mudança nesta postura, uma vez que o que importa ao MPE é que eventuais criminosos sejam punidos pela Justiça e não expostos na imprensa de maneira desnecessária.

“Vocês podem notar que temos falado muito pouco [sobre operações], não há mais entrevistas coletivas ou situações que tínhamos de televisão na madrugada acompanhamento determinado cumprimento de mandados de busca e apreensão, por exemplo. Isso acabou”, disse.

“Nós não precisamos disso. O estado não precisa. O que nós precisamos é investigar e processar. A pessoa vai receber como retribuição à sua conduta criminosa, a pena. E isso para nós basta, a exposição é desnecessária”, emendou o procurador.

As declarações foram dadas em entrevista concedida por ele nesta semana, à Rádio CBN Cuiabá.

Conforme o chefe do Naco está foi, inclusive, uma recomendação dada pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges.

Segundo Sávio, as orientações de Borges foram justamente no sentido de evitar exposição desnecessária de pessoas que são investigadas ou processadas.

“Recebíamos muitas críticas no passado. Tínhamos exemplos de pessoas que iriam testemunhar e eram conduzidas coercitivamente, tinham suas imagens expostas na televisão. Essas pessoas eram assemelhadas a um condenado. A condução coercitiva foi abolida”, afirmou.

“Recebemos sim muitas críticas e então o procurador José Antônio determinou a todos nós – e a próprio Gaeco – que esse tipo de conduta nós não podemos ter, em hipótese alguma”.

Por outro lado, segundo o coordenador, não há como deixar de lado o princípio da publicidade nas ações conduzidas pela instituição.

“A gente divulga e temos a obrigação de divulgar porque a sociedade tem que saber o que estamos falando. Mas temos que saber como falar. As nossas ações e a divulgação não precisam expor de tal maneira que o investigado seja taxado de culpado ou condenado”, concluiu.

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