O Governo de Mato Grosso passou de ‘C’ para ‘A’ na nota da Capacidade de Pagamento do Estado (Capag), medida pelo Tesouro Nacional. O anúncio foi feito pelo governador Mauro Mendes (DEM), na tarde desta segunda-feira (24).
Na prática, a União poderá dar garantias em transições de financiamento em favor do Estado. Segundo Mendes, apenas os Estados do Espírito Santo e Rondônia obtiveram a mesma nota no país.
“De um Estado com dívidas de R$ 3,5 bilhões no início de 2019, estamos com as contas equilibradas e com um Estado economicamente recuperado, após 10 anos de descontrole. O Governo poderá, a partir de agora, fazer operações de crédito com garantia da União para investimentos públicos”, afirmou o governador.
Segundo ele, o resultado foi obtido seguindo a metodologia que avalia três principais indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez.
O primeiro indicador é calculado pela relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida. O segundo é definido pela relação entre a despesa corrente e a receita corrente ajustada. Já o terceiro é calculado pela relação entre as obrigações financeiras e a disponibilidade de caixa bruta.
De acordo Mendes, a avaliação positiva foi possível pelas medidas tomadas no início da gestão.
“Reduzimos despesas e trabalhamos para melhorar a arrecadação do Estado. Muito desse trabalho já pode ser visto pela população com entregas de obras e ações em infraestrutura, saúde, educação, segurança pública, só para citar algumas áreas”, disse.
Entre as ações: a reforma administrativa, que reduziu de 24 para 15 o número de secretarias; corte de gastos; renegociação de dívidas; combate à sonegação fiscal; revisão dos incentivos fiscais; reedição do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação); revisão dos critérios de concessão da revisão da RGA (revisão geral anual); a nova Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estadual.
“Mato Grosso voltou a honrar seus compromissos com os servidores, fornecedores, Poderes, municípios e, principalmente, com a população, que necessita de serviços públicos de qualidade. Tudo isso foi definitivo para que o Estado alcançasse a nota A do Tesouro Nacional”, concluiu o governador.
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