Cinco pessoas foram resgatadas em condições análogas à escravidão durante uma fiscalização no Quilombo Mata Cavalo, na zona rural de Nossa Senhora do Livramento. Os trabalhadores foram encontrados alojados em um depósito de materiais de construção, em um ambiente improvisado e sem as mínimas condições de higiene ou moradia.
A inspeção, realizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, constatou que o alojamento possuía fiação elétrica exposta, estrutura deteriorada e total ausência de saneamento básico. Não havia água potável disponível nem local adequado para as refeições. Segundo o relatório, os dormitórios não tinham móveis e as vítimas dependiam de doações de moradores da região para se alimentar.
Bloqueio de bens
Diante da gravidade dos fatos, a juíza Tatiana de Oliveira Pitombo, da 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá, determinou que a empresa Gêneses Construções e Montagens Ltda. interrompa imediatamente qualquer prática de trabalho degradante. A magistrada também ordenou o bloqueio de bens dos responsáveis para garantir o pagamento das verbas devidas aos trabalhadores.
A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que pleiteia o pagamento de R$ 539 mil no total. O valor engloba R$ 200 mil por dano moral coletivo, R$ 50 mil em indenização para cada um dos resgatados e cerca de R$ 89 mil em verbas rescisórias.
A decisão judicial destaca que a obra no assentamento continua em andamento, o que eleva o risco de repetição das irregularidades caso medidas severas não fossem tomadas. Em caso de descumprimento das ordens, a empresa estará sujeita a uma multa diária de R$ 25 mil.
