sábado, 27 de julho de 2024
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FRAUDES NO ICMS

Operações apuram prejuízos de R$ 370 milhões aos cofres públicos de MT

São cumpridos 24 mandados judiciais entre prisão e busca apreensão, além de sequestro de bens

A Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz) e o Ministério Público Estadual (MPE) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (31), a Operação Déjà Vu e Odisseia contra dois grupos criminosos que causaram prejuízos de R$ 370 milhões aos cofres públicos, por meio de diversas fraudes fiscais relacionadas ao ICMS.

As ações contam com o apoio da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz).

São cumpridos 24 mandados judiciais entre prisão e busca apreensão, além de sequestro de bens em Mato Grosso e também no Pará e Paraná.

Dentre os bens sequestrados estão residências de luxo nos principais condomínios da capital cuiabana, veículos, embarcações e o bloqueio de contas das pessoas investigadas, com o objetivo de reparar o dano ao erário.

Investigação da Operação Odisseia constatou que o grupo criminoso criou diversas empresas de fachada e se induziu o Poder Judiciário a erro,  obtendo liminares indevidas, com o escopo de fraudar a fiscalização e lesar os cofres públicos.

Na mesma operação, foi observada a utilização de dados cadastrais de contadores já falecidos, fato que tinha o objetivo de dificultar e responsabilizar o verdadeiro responsável contábil que operava para a organização criminosa.

Já na operação Déjà vu, assim como na operação Odisseia, identificou-se a criação de diversas empresas registradas em nome de laranjas, com a intenção de viabilizar a sonegação de impostos, muito provavelmente mascarando a origem real dos produtos e o produtor rural responsável de fato pela expedição da nota fiscal.

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