A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) publicou o edital do concurso público para o cargo de Fiscal de Tributos Estaduais em edição extra do Diário Oficial de sexta-feira (3).
As inscrições serão abertas no dia 08 de março, a partir das 16h, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) – empresa contratada para realizar o certame – e seguem até o dia 4 de abril, também às 16h.
Ao todo, são 30 vagas para cargos efetivos na área fiscal.
O regime de trabalho será de 40 horas semanais, com remuneração inicial de R$ 30.063,76.
Provas
O concurso será realizado no dia 4 de junho em duas etapas, no período matutino e vespertino, em Cuiabá.
Serão aplicadas provas objetivas, de múltipla escolha, e discursivas, com questões de conhecimentos específicos.
Ambas possuem caráter eliminatório e classificatório.
Pode participar do concurso qualquer pessoa, com nacionalidade brasileira ou portuguesa, que tenha diploma de conclusão de curso de nível superior, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
O candidato deve ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
De acordo com o edital, das 30 vagas disponibilizadas, 10% serão reservadas à Pessoas com Deficiência (PcD) e 20% aos candidatos que se autodeclararem negros.
A taxa de inscrição tem valor de R$ 250. Estão isentos do pagamento da taxa doadores regulares de sangue e candidatos que estão desempregados ou recebem até um salário e meio. Para ter o benefício é necessário apresentar requerimento e documento comprobatório.
O concurso foi formalizado no início deste ano, quando a Secretaria de Fazenda contratou a Fundação Getúlio Vargas para realizar as etapas da seleção.
Os editais e demais documentos relativos ao certame serão divulgados na internet, por meio dos sites da FGV e da Sefaz-MT.
O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, destaca a realização do certame como uma ação que demonstra o compromisso da gestão atual com a área tributária e fiscal.
“A publicação do edital de concurso para fiscal de tributos, após mais de vinte anos da realização do último concurso, demonstra o compromisso do governo com a renovação e o fortalecimento da administração tributária estadual”, afirma.