O vereador Jefferson Siqueira (PSD) permanecerá afastado da Câmara Municipal de Cuiabá até o fim dos 121 dias de licença, em novembro. A decisão foi mantida após a Procuradoria Legislativa analisar a carta de renúncia apresentada pelo suplente Antônio Lemes de Paula (PSD), que deverá retomar o mandato na próxima sessão, prevista para terça-feira (27).
A informação foi confirmada pela presidente da Câmara, Paula Calil (PL), nesta quinta-feira (22), após uma reunião com os parlamentares para discutir o impasse. Segundo ela, a Procuradoria ouviu Lemes sobre o conteúdo da declaração manuscrita e concluiu que ele não pretendia renunciar definitivamente à condição de suplente.
“Fizemos uma reunião com os vereadores para termos um diálogo e ter um entendimento do que está acontecendo. Esclareci a eles que, diante do pedido de renúncia do vereador Antônio e das circunstâncias em que ele se manifestou em plenário à imprensa, solicitei parecer da Procuradoria. O vereador Lemes colocou as circunstâncias, e disse que não era o desejo dele fazer a renúncia”, explicou Paula.
A controvérsia começou na semana passada, quando Lemes apresentou uma carta de renúncia citando questões pessoais. O documento gerou dúvidas sobre se ele pretendia deixar apenas a cadeira ocupada durante o afastamento de Jefferson ou abrir mão definitivamente da condição de suplente.
A Procuradoria considerou que o texto permitia mais de uma interpretação e realizou uma diligência para ouvir o vereador. Após os esclarecimentos, emitiu parecer conclusivo para orientar os próximos encaminhamentos da Câmara.
Suplente relata pressão política
O caso ganhou repercussão depois que Antônio Lemes afirmou ter sofrido pressão política de Jefferson Siqueira para deixar a cadeira antes do fim do período previsto. Segundo o suplente, o desentendimento ocorreu durante as articulações para a eleição da Mesa Diretora.
Lemes relatou que Jefferson queria que ele votasse em Ilde Taques (Podemos) para a presidência da Câmara. O suplente, porém, afirmou ter optado pelo grupo de Paula Calil após construir um entendimento político relacionado a demandas de comunidades da Capital.
Na ocasião, disse ter se sentido pressionado, embora tenha negado ter recebido ameaças diretas.
O procurador legislativo Eustáquio Neto chegou a apontar que uma eventual denúncia de coação ou ameaça poderia ser encaminhada à Comissão de Ética. Entre as possíveis sanções, mencionou até a cassação, hipótese que dependeria da apuração e da avaliação dos integrantes da comissão.
Questionada sobre a possibilidade de abertura de procedimento contra Jefferson, Paula afirmou acreditar que a situação foi resolvida por meio do diálogo entre os vereadores. Segundo ela, os dois conversaram e Antônio também esclareceu as circunstâncias da carta.
Antônio Lemes assumiu a vaga em 17 de agosto, em substituição a Jefferson Siqueira, e deveria permanecer no Legislativo até 17 de novembro, quando se encerra o período de 121 dias de licença do titular.
