THAIZA ASSUNÇÃO – DA REDAÇÃO
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (União) poderá, caso queira, disputar a reeleição para comandar pela quarta vez consecutiva o Parlamento Estadual.
Botelho havia comunicado no início do mês que não iria concorrer à reeleição por estar impedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2021, ele foi afastado pelo STF ao ser reconduzido ao terceiro mandato, mas a decisão foi revogada.
Na última quarta-feira (7), o STF decidiu, por maioria, que é possível apenas uma reeleição ou recondução dos seus membros, independentemente de os mandatos consecutivos se referirem ou não à mesma legislatura.
A decisão foi tomada durante julgamento de nove ações diretas de inconstitucionalidade que tratam da reeleição nas mesas diretoras de assembleias legislativas estaduais.
Apesar de Botelho já estar exercendo o terceiro mandato, ele poderá, caso queira, disputar novamente, por que pela decisão do STF, não serão consideradas, para fins de inelegibilidade, as composições eleitas antes de 7 de janeiro de 2021.
A última eleição de Botelho para comandar a Casa no biênio 2021-2022 ocorreu em junho de 2020, ou seja, antes do prazo anterior ao fixado pelo STF.
Botelho disse que ainda não teve conhecimento da decisão e que vai esperar que o STF julgue a ação que trata sobre a mesa diretora da Assembleia de Mato Grosso.
“Eu não tenho conhecimento, nosso julgamento ainda não terminou. Tem que ver o que vai ser o nosso julgamento. Cada um eles tem julgado de uma forma. Eu não tenho essa orientação ainda”, disse.
