O prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner (MDB), assinou o decreto nº 035/2021 que declara estado de calamidade pública no município por 180 dias como forma de enfrentamento à pandemia da Covid-19. O documento foi publicado na edição desta sexta-feira (19) no Diário Oficial Eletrônico.
De acordo com o texto, a medida leva em consideração a emergência na saúde pública, em âmbito nacional e internacional, decorrente da pandemia e seus impactos socioeconômicos e financeiros, além da necessidade de extrema urgência na destinação de recursos públicos para investimentos na saúde.
Na prática, com o decreto, as secretarias municipais ficam autorizadas a adotarem as medidas necessárias à prevenção e ao combate à doença. Além disso, permite ao Poder Executivo, sempre que necessário, abrir crédito extraordinária para a cobertura de despesas.
O prefeito relatou que diante das ocupações dos leitos de UTIs das redes pública e privada do estado, a preocupação no momento é de preparar novas vagas em enfermarias, e ampliar o atendimento dentro do município. Ele cita o exemplo da cidade de Manaus, que com protocolos diferentes, como a contratação rápida de médicos, obteve bons resultados.
“Além dessas medidas, precisamos fazer com que a população cumpra os protocolos de prevenção à Covid-19, como evitar a aglomeração, os contatos físicos e o aumento do fluxo de pessoas, em especial, em ambientes fechados. E também o uso de máscara e os cuidados quanto à higienização das mãos e de objetos, enfatizou.
A prefeitura municipal vai ainda solicitar, por meio de mensagem, que a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso reconheça o estado de calamidade pública, para os fins da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Covid-19 no município
Conforme o boletim epidemiológico, divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, na última quarta-feira (17), o município já registrou 956 casos confirmados da doença, desde o início da pandemia.
Deste total, 136 são pessoas que estão portando o vírus neste momento, e que devem estar, obrigatoriamente, isolados em domicílio. 16 estão hospitalizadas (10 na UPA e 6 em Cuiabá), e 36 pessoas já morreram em decorrência da Covid-19.
