segunda-feira, 22 de abril de 2024
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Presidente do TCE reintegra conselheiros José Carlos Novelli e Antônio Joaquim

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE), Guilherme Maluf, reintegrou os conselheiros José Carlos Novelli e Antônio Joaquim aos seus cargos junto à Corte de Contas.

Durante cerimônia restrita realizada na manhã desta segunda-feira (22), Maluf reintegrou oficialmente os conselheiros, até então afastados de suas funções após serem investigados por recebimento de propina.

O retorno dos conselheiros ao TCE é executado após sucessivas decisões judiciais que retiraram os impedimentos legais de reintegração às cadeiras na Corte de Contas.

Inicialmente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o afastamento de quatro conselheiros investigados por recebimento de propina. Com a decisão, foram beneficiados José Carlos Novelli, Antônio Joaquim, Sérgio Ricardo e Waldir Teis.

Apesar da determinação judicial, somente Novelli foi reintegrado de forma imediata, uma vez que a decisão do STJ só previa suspensão do afastamento no que diz respeito à questão da investigação sobre participação em recebimento de propina.

No caso dos demais conselheiros, que possuíam outras pendências com a Justiça, o afastamento foi mantido.

Para Antônio Joaquim – que era investigado por vender fazenda para o ex-governador Silval Barbosa (sem partido) – a 5ª Vara Federal de Cuiabá reverteu o afastamento, liberando o conselheiro para retorno ao TCE.

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