terça-feira, 21 de maio de 2024
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OAB cita gasto com VLT e analisa estudos técnicos sobre mudança de modal

A Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso (OAB-MT) analisa os estudos técnicos divulgados pelo governo de Mato Grosso a respeito da troca do VLT para o BRT. Segundo presidente da instituição, Leonardo Campos, a Ordem poderá convocar nova audiência pública para debater o tema com o Estado e as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande.

Em entrevista ao Jornal da CBN Cuiabá, Campos apontou que a análise dos estudos está sendo realizada pelo advogado Thiago França, que preside a Comissão de Direito Administrativo da instituição. Além disso, França tem em seu histórico a gestão da Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá.

Leonardo Campos assegurou que a Ordem não “flerta com o ambiente político”. Contudo, segue a par da discussão em torno da mudança e seus efeitos para a população mato-grossense.

“É uma discussão eminentemente técnica. Não se pode pegar mais de R$ 500 milhões que já foram aplicados de recursos públicos e simplesmente esquecê-los. Há de haver uma responsabilização da má aplicação, se é que houve, dos recursos públicos. A decisão de BRT e VLT ela já está tomada, mas com certeza a Ordem está acompanhando na defesa da sociedade qual o melhor caminho”, disse o presidente da OAB-MT.

“A OAB precisa ter responsabilidade e para se manifestar sobre esse assunto precisa estar 100% segura. Óbvio que todos nós queríamos que as obras que já foram iniciadas continuassem, porém estudos técnicos disseram que esse não era o melhor caminho”, reiterou o advogado.

A discussão a respeito do VLT – que foi uma das promessas para a Copa do Mundo de 2014 – voltou a ter destaque no palco político ao final de 2020, quando o governador Mauro Mendes (DEM) anunciou a suspensão definitiva das atividades de implantação do modal em prol do BRT.

Em resposta à medida, a prefeitura de Cuiabá declarou que não houve diálogo aberto sobre a mudança e questionou o posicionamento do governo estadual. Desde então, Estado e prefeitura têm estado em atrito em torno da discussão, que foi elevada a níveis judiciais por ambas as partes envolvidas.

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