sexta-feira, 24 de abril de 2026
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DECISÃO NO TRIBUNAL

TJ forma maioria para demitir juíza por simular andamento de processos em MT

Tatiana dos Santos Batista é acusada de emitir decisões genéricas para cumprir metas e de se ausentar da comarca para residir no Rio de Janeiro

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) formou maioria, nesta quinta-feira (23), pela demissão da juíza Tatiana dos Santos Batista, da Vara Única de Vila Bela da Santíssima Trindade. A magistrada, que estava afastada desde junho de 2025, é investigada por irregularidades funcionais e falta de assiduidade na comarca.

A investigação aponta que a magistrada utilizava a prática conhecida como “despacho balão”, que consiste na emissão de despachos genéricos sem o real impulsionamento das ações. A estratégia serviria para simular produtividade e aparentar o cumprimento de prazos processuais perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria.

De acordo com o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, a conduta comprometeu a prestação jurisdicional em uma unidade que acumula mais de 2 mil processos pendentes.

Além das falhas na gestão processual, a sindicância apurou que a juíza se ausentava frequentemente de Vila Bela. Registros indicam que ela permaneceria a maior parte do tempo no Rio de Janeiro, sem possuir autorização formal do Tribunal para residir fora da comarca onde atuava.

Tatiana foi nomeada em julho de 2023 e ainda estava em estágio probatório quando as investigações começaram. O julgamento, que ocorre sob sigilo, deve ser finalizado após a coleta dos últimos votos, mas a maioria necessária para a perda do cargo já foi atingida.

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