O Ministério Público do Estado (MPE) ingressou com uma ação na Justiça, nesta sexta-feira (14), pedindo que o público da Stock Car, evento que ocorre no Parque Novo Mato Grosso, seja realocado das arquibancadas.
Na prática, o evento – que segue nesta sexta e no sábado (15) – teria que ocorrer sem a presença de público, uma vez que as arquibancadas foram disponibilizadas para aqueles que compraram ingressos ou foram sorteados pelo Governo do Estado.
O pedido ocorre em razão dos estragos causados pelo vendaval na noite de quinta-feira (14), que atingiu parte das estruturas instaladas para os treinos da 10ª etapa do Campeonato Brasileiro de Stock Car.
No pedido, o promotor de Justiça André Luiz de Almeida, afirma que o episódio demonstra que a estrutura montada para o evento “está fragilizada e, portanto, possui defeito no serviço”.
“O risco não é uma hipótese! É um fato demonstrado pelo colapso da arquibancada e confirmado pelas notícias de que outras áreas também podem estar instáveis, Torna-se necessária a concessão de medida liminar, para determinar a realocação do público, evitando a utilização das arquibancadas e demais estruturas que apresentem risco de desabamento, carregamento ou arrastamento em razão das condições climáticas adversas”, defendeu o promotor.
A medida, conforme ele, seria necessária para resguardar a vida e a integridade física dos participantes, trabalhadores e espectadores, diante da vulnerabilidade estrutural já evidenciada e da previsão de chuvas e ventos intensos para a região.
“Ressalte-se que a realocação do público, evitando a utilização das arquibancadas e estruturas vulneráveis, não acarretará prejuízo significativo ao consumidor, uma vez
que os ingressos foram distribuídos gratuitamente pelo Governo do Estado”, emendou o promotor.
O MPE requer a apresentação de um laudo técnico que comprove a estabilidade das estruturas, a ser emitido pelo Corpo de Bombeiros ou por outro órgão competente.
O órgão também propôs a aplicação de multa diária de R$ 80 mil, em caso de descumprimento da decisão.
