A convenção estadual do União Brasil, realizada nesta quinta-feira (30), é um dos principais momentos do calendário eleitoral em Mato Grosso. A legenda deve deliberar sobre as chapas proporcionais, candidaturas ao Senado e ao Governo do Estado, além de eventuais indicações para vice-governador e suplentes.
O principal foco da convenção, no entanto, é a disputa interna pela candidatura ao Palácio Paiaguás. De um lado, o senador Jayme Campos defende que o União Brasil lance candidatura própria e busca a indicação do partido. Do outro, o ex-governador Mauro Mendes, presidente estadual da sigla, trabalha para que a legenda apoie a reeleição do governador Otaviano Pivetta (Republicanos).
Apesar da relevância da votação, uma eventual aprovação do nome de Jayme pelo União Brasil não significa, necessariamente, que sua candidatura estará definida. Isso porque União Brasil e Progressistas integram a Federação União Progressista, registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em março deste ano.
Pela legislação eleitoral, os partidos que compõem uma federação atuam como uma única agremiação nas eleições. Dessa forma, decisões sobre candidaturas e alianças precisam ser tomadas e formalizadas em conjunto.
PP também terá papel na definição
O Progressistas também realiza sua convenção dentro do calendário eleitoral e terá peso na definição do posicionamento da federação em Mato Grosso.
Até o momento, porém, o partido tem evitado interferir diretamente no impasse interno do União Brasil. A legenda deve deliberar sobre suas próprias candidaturas e alianças, enquanto a definição sobre a disputa ao Governo poderá colocar os dois partidos da federação em posições distintas.
Na prática, caso o União Brasil aprove a candidatura de Jayme Campos e o Progressistas defenda outro nome ou composição, a decisão precisará ser levada para deliberação no âmbito da Federação União Progressista.
Por isso, embora a convenção desta quinta-feira represente um passo importante, ela não encerra, necessariamente, a disputa.
Por que Jayme ainda depende da federação?
A legislação eleitoral estabelece que partidos e federações podem realizar convenções entre 20 de julho e 5 de agosto para definir candidatos e alianças. No caso das federações, porém, as deliberações precisam ser unificadas entre todos os partidos que as integram.
O próprio TSE prevê que a decisão tomada por um partido integrante não equivale, automaticamente, à decisão da federação. As atas, escolhas de candidatos e distribuição de vagas devem ser consolidadas em um documento único da federação.
Assim, mesmo que o União Brasil decida nesta quinta-feira pelo nome de Jayme Campos, a definição oficial sobre a candidatura ao Governo do Estado ainda poderá depender da deliberação da Federação União Progressista, prevista para os próximos dias.
