O estabelecimento que teve o show da dupla Diego e Arnaldo interrompido pelo prefeito Abilio Brunini (PL), na noite desta quarta-feira (13), terá que desembolsar R$ 5.571,72 em multas. O valor é resultado de uma série de irregularidades constatadas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) durante a fiscalização na Rua Senador Vilas Boas, na região da Praça Popular.
De acordo com o relatório da Sorp, as autuações foram divididas em três frentes: obstrução de passeio público (R$ 1.285,86), obstrução de via pública (R$ 1.285,86) e poluição sonora de natureza grave (R$ 3.000,00). No momento da abordagem, o sonômetro da fiscalização registrou 86.7 decibéis (dB), índice muito acima dos 70 dB permitidos pela legislação municipal para o período noturno.
A operação, que contou com o apoio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e da Polícia Militar, foi motivada por denúncias de moradores e comerciantes sobre o uso irregular da rua, que estaria comprometendo a segurança e a mobilidade na área.
Isonomia na fiscalização
Ao acompanhar a ação, o prefeito Abilio Brunini ressaltou que a prefeitura apoia eventos culturais, mas reforçou que a regra deve valer para toda a cidade, independentemente do bairro.
“A mesma medida aplicada em qualquer outro bairro da cidade deve ser respeitada neste bairro também”, pontuou o gestor, referindo-se ao fato de o bairro ser considerado uma região nobre da Capital.
A prefeitura informou que o estabelecimento teve as atividades sonoras suspensas imediatamente. Para realizar eventos desse porte, os organizadores devem solicitar licenciamento prévio no Protocolo Setorial da Sorp, localizado no Parque Tia Nair, apresentando laudos do Corpo de Bombeiros, ART de estruturas e plano de mobilidade.
