A juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte negou o pedido do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) para afastar dos cargos o deputado estadual Elizeu Nascimento (Novo) e o vereador por Cuiabá, Cezinha Nascimento (União). O Ministério Público buscava o afastamento da dupla por até 120 dias no âmbito da Operação Emenda Oculta, que investiga desvios de recursos públicos.
A magistrada entendeu que, embora existam indícios de utilização dos cargos na dinâmica investigada, não há elementos concretos e contemporâneos que justifiquem a medida extrema neste momento. Além dos parlamentares, o assessor João Batista Almeida também teve o pedido de afastamento negado.
Apesar de manter os investigados nos cargos, a Justiça impôs uma série de medidas cautelares por 90 dias. Os irmãos Nascimento e o assessor estão proibidos de manter contato entre si ou com outros investigados e não podem intervir, direta ou indiretamente, em qualquer procedimento de liberação ou fiscalização de emendas destinadas às entidades sob suspeita (Ismat e Ibrace).
Também foi determinado o bloqueio de bens e ativos financeiros de todos os alvos para garantir o ressarcimento aos cofres públicos. A investigação aponta que o esquema pode ter movimentado mais de R$ 7,7 milhões, com saques em espécie que somam R$ 720 mil apenas entre dezembro de 2025 e janeiro de 2026.
A investigação
Além dos agentes políticos, figuram como alvos o empresário João Nery Chiroli (Sem Limite Esporte e Eventos), Samara Regina Lucas Barbosa (Ismat) e Alex Jony Silva (Ibrace). O Naco sustenta que os recursos das emendas eram pulverizados entre empresas e institutos e, posteriormente, sacados em “dinheiro vivo” para retornar aos parlamentares.
O processo segue sob sigilo parcial e o Judiciário autorizou o acesso a relatórios de inteligência financeira para rastrear o destino final dos valores desviados.
