A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que implementa o subsídio ao óleo diesel e o congelamento das alíquotas do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). A proposta tramitou em regime de urgência nesta quarta-feira (29), após pedido do governador Otaviano Pivetta (Republicanos).
De acordo com o líder do Governo, deputado Dilmar Dal Bosco (União), a medida representa uma renúncia fiscal de R$ 500 milhões. O parlamentar destacou que a aprovação célere visa a manutenção da cadeia produtiva do agronegócio, setor que tem enfrentado dificuldades com a alta dos custos de produção.
O programa de subvenção ao diesel prevê o pagamento de R$ 1,20 por litro para importadores, como forma de conter a escalada de preços impulsionada pelos conflitos no Oriente Médio. O Palácio Paiaguás, que anteriormente se posicionava contra o auxílio, mudou a estratégia sob a gestão de Pivetta — que assumiu o comando do Estado após a renúncia de Mauro Mendes em março.
Além do combustível, o congelamento do Fethab atende a uma demanda direta do setor produtivo. Os agricultores mato-grossenses alegam que os impactos da guerra e a instabilidade econômica ameaçam os patamares da safra estadual, tornando o socorro financeiro essencial para a continuidade das atividades no campo.
