DA CBN BRASÍLIA
O ministro Flávio Dino acompanhou nesta terça-feira (9) o relator Alexandre de Moraes no julgamento dos oito réus apontados como núcleo principal da trama golpista. Com isso, o placar chegou a 2 a 0 pela condenação de todos os acusados.
A sessão foi suspensa pelo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, e será retomada nesta quarta-feira (10), às 9h, com o voto do ministro Luiz Fux.
Embora tenha seguido o relator pela condenação, Dino divergiu em relação às penas de três réus: o general Augusto Heleno, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o general Paulo Sérgio Nogueira.
O ministro argumentou que Ramagem deixou a diretoria da Abin em março de 2022, antes do período eleitoral, e que não havia provas de participação efetiva após sua saída do governo. Sobre Heleno, Dino disse não ter identificado atos golpistas no segundo semestre de 2022. Já em relação a Paulo Sérgio, afirmou que ele chegou a tentar dissuadir Jair Bolsonaro da ideia de golpe.
“Não há a menor dúvida que os níveis de culpabilidade são diferentes. Em relação aos réus Jair Bolsonaro e Braga Netto, não há dúvida que a culpabilidade é bastante alta e, portanto, a dosimetria deve ser congruente com o papel dominante que eles exerciam. Do mesmo modo, digo que a culpabilidade é alta em relação a Almir Garnier, Anderson Torres e Mauro Cid – sendo que, em relação ao Mauro Cid, há os benefícios atinentes à colaboração premiada. Contudo – e essa é a diferença para a reflexão dos pares -, em relação a Paulo Sérgio, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem, eu considero que há uma participação de menor importância”, explicou.
O ministro também destacou que críticas ao STF são legítimas e importantes, desde que não tenham caráter de intimidação ou ataque pessoal aos magistrados e suas famílias.
Na véspera, Alexandre de Moraes havia apresentado um longo voto de cinco horas, acompanhado de 68 slides em PowerPoint, no qual classificou Jair Bolsonaro como líder da organização criminosa. Moraes afirmou que o chamado “gabinete do ódio” e milícias digitais foram usados para amplificar as falas do ex-presidente contra a Justiça Eleitoral.
A previsão é que a Primeira Turma ouça apenas o voto de Luiz Fux nesta quarta-feira. Os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin devem ficar para quinta-feira (11), com a dosimetria das penas sendo definida na sexta-feira (12).
