THAIZA ASSUNÇÃO – DA REDAÇÃO
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino, designou os juízes Márcio Guedes e Tatiana Colombo para substituir os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião Moraes Filho.
Os dois foram afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 1º de agosto por suspeita de esquema de venda de sentenças, investigado a partir do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado no ano passado em Cuiabá.
A portaria, publicada nesta terça-feira (27), revoga uma anterior em que a presidente havia designado as desembargadoras Maria Helena Gargaglione Póvoas e Nilza Maria Pôssas de Carvalho param substituírem os colegas.
A mudança ocorre por conta de uma resolução do CNJ segundo a qual as substituições de desembargadores afastados devem ser feitas por um juiz de primeiro grau.
Márcio Guedes se desvinculará da 2ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, da qual era titular, para atuar na Primeira Câmara de Direito Privado, Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado e Seção de Direito Privado.
Já a juíza Tatiane Colombo deixará o 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá para atuar na Segunda Câmara de Direito Privado, na Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado e na Seção de Direito Privado.
O afastamento
O afastamento foi determinado pelo corregedor CNJ, ministro Luis Felipe Salomão.
Conforme a decisão, há indícios de que os magistrados mantinham amizade íntima com o advogado – o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados por ele – e recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri.
Salomão ainda apontou que, “em paralelo com a incomum proximidade entre os magistrados e Zampieri”, os autos sugerem, “efetivamente, a existência de um esquema organizado de venda de decisões judiciais, seja em processos formalmente patrocinados por Zampieri, seja em processos em que o referido causídico não atuou com instrumento constituído, mas apenas como uma espécie de lobista no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso”.
Além do afastamento, o corregedor também determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal dos dois magistrados nos últimos cinco anos.
A medida, segundo a decisão, também se estende a servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Eles, no entanto, não foram identificados.
