terça-feira, 23 de abril de 2024
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"MERCADO PARALELO"

AL aprova projeto que combate receptação de bens roubados e furtados

O texto é de autoria do deputado estadual Wlad Mesquita (Republicanos)

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou um projeto de lei que visa o combate à receptação de bens roubados e furtados.

O texto é de autoria do deputado estadual Wlad Mesquita (Republicanos) e teve como coautor o presidente da Casa, Eduardo Botelho (União Brasil).

Pela lei, os estabelecimentos comerciais de materiais recicláveis e bens móveis usados, tais como autopeças, eletrônicos, celulares, tablets, eletrodomésticos, móveis e bicicletas, serão obrigados a manter um registro completo de todas as suas entradas e saídas, contendo a identificação dos vendedores e compradores.

Segundo o deputado Wlad Mesquita, a iniciativa fortalece as ações da Segurança Pública e protege os cidadãos mato-grossenses.

“O roubo e o furto só ocorrem porque existe um mercado paralelo para isso: a receptação. Esta nova lei tem como objetivo principal impedir o comércio de bens subtraídos de seus legítimos proprietários. Além disso, facilitará a recuperação desses bens, uma vez que será obrigatório que os estabelecimentos mantenham um cadastro completo de compradores e vendedores”, destacou o parlamentar.

O texto seguiu para a sanção do governador Mauro Mendes (União Brasil).

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