O proprietário de um posto de combustível em Barão de Melgaço foi preso em flagrante, na manhã desta quinta-feira (15), após seu estabelecimento ser autuado duas vezes em menos de um mês por venda de gasolina adulterada.
A ação foi conduzida pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Mato Grosso (Ipem).
As bombas voltaram a ser lacradas após a constatação de que a gasolina comercializada estava adulterada com a adição de 37% de etanol. O máximo permitido pela legislação é de 27,5% na mistura.
O flagrante ocorreu após denúncia anônima recebida pela Agência Nacional do Petróleo, sobre caminhões que estavam entregando combustível no posto.
No dia 8 de fevereiro, o posto teve a sua bomba de gasolina lacrada após os fiscais constatarem a irregularidade.
Com os bicos da bomba de gasolina lacrados, o proprietário passou abastecer os veículos a gasolina na bomba destinada ao etanol.
Com a segunda autuação, o proprietário do posto foi encaminhado à Delegacia de Santo Antônio do Leverger para o registro do flagrante.
Ele deverá responder pela prática de crime contra a economia popular, com pena de prisão de até cinco anos e multa.
O delegado Vitor Chab Domingues, da Decon, destacou que o trabalho conjunto entre a Polícia Civil, a ANP e o Ipem que visa coibir a comercialização de combustíveis adulterados nos municípios da baixada cuiabana e do interior de Mato Grosso.
Os consumidores que se sentirem lesados podem denunciar anonimamente postos de combustível e outros fornecedores por meio do telefone 197, da Polícia Civil; registrar um boletim de ocorrência em qualquer Delegacia de Polícia Civil no estado ou fazer a denúncia pela pela Delegacia Virtual (https://portal.sesp.mt.gov.br/delegacia-web/pages/home.seam).
Pode ainda buscar pessoalmente a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, localizada no prédio no bairro Planalto, em horário comercial de segunda a sexta-feira, ou denunciar pelo (65) 3613-8925 ou e-mail decon@pjc.mt.gov.br
Veja ação da polícia: