sexta-feira, 19 de agosto de 2022
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DENÚNCIA PELO APP

Supermercado de Cuiabá é notificado após Procon localizar picanha, salmão e iogurtes irregulares

A prefeitura de Cuiabá divulgou informações sobre a ação nesta sexta-feira (24)

Um supermercado de Cuiabá foi notificado pelo Procon da Capital após a fiscalização localizar diversos produtos irregulares no comércio. Com a ação, foram retirados de peças de picanha, salmão, iogurtes e outros itens.

A prefeitura de Cuiabá divulgou informações sobre a ação nesta sexta-feira (24), apontando que a fiscalização foi feita ao longo desta semana após uma denúncia via aplicativo do Procon.

Foram encontrados produtos impróprios para consumo, com prazos de validade vencidos, embalados incorretamente, fungos, apodrecidos, sem registros, além também de refrigeração inapropriada.

Ao todo, foram apreendidos cerca de 80 kg de carnes (picanhas, moídas, medalhões de alcatra, bifes de ancho, mocotó, espetos de carne, bife a rolê e cupim mexicano), hambúrgueres, peixes (salmão, ventrecha de pacu, files de tilápia), pacotes de frango a passarinho e iogurtes.

O secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira, informou que mediante as comprovações das irregularidades foram lavrados autos de infração e constatação, conforme previsto no Código Nacional de Defesa do Consumidor e nos Regulamentos e Leis da Vigilância Sanitária do município de Cuiabá.

“O proprietário tem o prazo de até 20 dias para apresentar contestação e possíveis justificativas. A aplicação da multa somente se dá após defesa e julgamento administrativo”, explicou o secretário.

Genilto disse ainda que, conforme procedimentos adequados e utilizados pela Vigilância Sanitária, os produtos foram entregues à Secretaria Estadual de Meio Ambiente para, dentro das normas, serem doados para consumo animal.

Recebimento de denúncia

O Procon de Cuiabá, vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública, informa que além do atendimento presencial, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h (sem intervalo para almoço) disponibiliza aos consumidores outros canais de recebimento de reclamações.

Estes canais alternativos funcionam 24 horas por dia, durante toda a semana, via WhatsApp (65) 3641-6400, e-mail (procon.cuiaba@cuiaba.mt.gov.br) e denúncias pelo Aplicativo “Procon Cuiabá” (disponível nas versões para Android ou IOS.

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