Por 4 votos a 1, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liberdade a adolescente de 15 anos que atirou e matou a amiga, em julho do ano passado, no Condomínio Alphaville, em Cuiabá.
O crime resultou na morte da menor Isabele Ramos, à época com 14 anos. A atiradora está internada no Complexo Pomeri, desde o dia 19 de janeiro.
O novo habeas corpus ingressado pela defesa da menor teve o julgamento iniciado no início do mês e concluído em sessão na tarde desta terça-feira (14).
O relator, ministro Antonio Saldanha, votou para manter a internação da menor.
Ele foi acompanhado pelos ministros Rogério Schietti, Olindo Menezes e Laurita Vaz.
Já o ministro Sebastião Reis se manifestou pela soltura da adolescente.
Condenação
A tragédia aconteceu no condomínio Alphaville, no momento em que o pai da atiradora – o empresário Marcelo Cestari – pediu que a filha guardasse uma arma em um dos quartos no andar superior da residência.
Ela teria ido até o banheiro em que estava Isabele, no momento em que ocorrer o disparou.
Em laudo, a Politec apontou que a atiradora estava com a arma apontada para o rosto da amiga.
A atiradora foi condenada pela juíza Cristiane Padim, da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá.
A pena é de até 3 anos de internação, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Na sentença, a magistrada aponta que a adolescente teve intenção de matar Isabele e, por isso, foi condenada por ato infracional análogo ao crime de homicídio doloso.
