quinta-feira, 23 de maio de 2024
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Secel agiliza processo de editais Movimentar com alteração de fases; entenda

Para diminuir o prazo das duas etapas, a avaliação técnica será anterior à de análise de documentos

Publicados no dia 15 de junho, os editais Movimentar da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) seguem com inscrições abertas até 9 de julho. Devido ao caráter emergencial para atendimento aos profissionais dos setores cultural e esportivo afetados pela pandemia, o cronograma das seleções públicas prevê algumas especificidades nas fases de análise técnica e de habilitação documental.

Para diminuir o prazo das duas etapas, a avaliação técnica será anterior à de análise de documentos. Dessa forma, todas as inscrições recebidas serão primeiramente submetidas à Comissão de Avaliação Técnica que, além de verificar os requisitos básicos, irá classificar as propostas de acordo com a pontuação nos critérios de seleção. Assim, somente as propostas que alcançarem pontuação na pré-seleção passam para a fase de habilitação/documental.

“A inversão das fases permite que aceleremos o processo. Somando os dois momentos de seleção e de habilitação, teremos um prazo menor de processamento pois, em vez de imprimir e conferir os documentos de todo o lote de inscrições, só faremos isso com os projetos pré-selecionados. E considerando que a exigência documental é bem simplificada, a chance de uma inscrição ser inabilitada é muito pequena”, explica Jan Moura, secretário adjunto de Cultura da Secel.

É importante destacar que os editais Movimentar, tanto o de Cultura quanto o de Esporte e Lazer, seguem o mesmo cronograma, portanto o mesmo procedimento.

No Movimentar Cultura, serão 330 inscrições classificadas para a fase de habilitação documental, que corresponde ao total de projetos que serão selecionados no resultado final mais 10%. De demanda livre, as propostas podem abranger quaisquer atividades relacionadas aos 16 segmentos artísticos e culturais informados no edital.

No Movimentar Desporto, Paradesporto e Lazer está prevista a pré-seleção de 550 propostas que passarão pela etapa de análise de documentos. Assim como na cultura, esse total considera um acréscimo de 10% na quantidade de projetos a serem aprovados no edital.

Nos dois editais, 60% das propostas selecionadas serão de municípios do interior e, o restante (40%), de municípios da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá.

Para a seleção/análise técnica são pontuados aspectos da apresentação da proposta e de sua importância para a sociedade, como relevância, efeito multiplicador, adequação da proposta orçamentária e viabilidade do projeto. Nessa primeira fase são ainda considerados critérios econômicos e sociais, como renda e inclusão de profissionais com deficiência, e outras variáveis de acordo com o edital escolhido.

Já na etapa de habilitação documental, a comissão de avaliação analisará os documentos anexados no momento da inscrição. Para facilitar a adesão de proponentes, foram exigidos somente os documentos pessoais, CPF e RG ou outro documento com foto, e comprovação de residência em Mato Grosso.

As inscrições seguem abertas até o dia 09 de julho, devendo ser feitas exclusivamente pela internet. A previsão é que os resultados finais das duas seleções públicas sejam publicados até o dia 30 de agosto. Confira o cronograma detalhado.

Publicação dos editais: 15/06

Período de inscrições: 15/06 a 09/07

Análise técnica: 26/07 a 06/08

Resultado análise técnica: 09/08

Período para recurso análise técnica: 10/08 a 12/08

Publicação do julgamento dos recursos da fase técnica: 16/08

Análise documental: 17/08 a 20/08

Resultado análise documental: 23/08

Período para recurso da fase documental: 24/08 a 26/08

Publicação do resultado final: 30/08

Serviço

Editais Movimentar Cultura e Esporte

Prazo para inscrição: 09 de julho

Acesso aos editais e links de inscrição: www.secel.mt.gov.br/editais

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