O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) identificou possível fraude mediante utilização de dados de pessoas já falecidas para vacinação contra Covid-19.
Ao todo, foram 27 casos em que teriam sido usados dados de pessoas mortas para “ furar a fila” de imunização. Os casos foram registrados em 22 municípios de Mato Grosso.
A partir da constatação dos casos suspeitos, o TCE notificou as prefeituras para esclarecimentos.
O resultado preliminar do acompanhamento simultâneo especial foi obtido com base no cruzamento de dados do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) e do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi).
No total, foram identificados 114.858 casos regulares (99,93%) e outros 56 foram apontados como inconclusivos (0,05%).
Neste último caso, porque o CPF de registro constou na base de dados do Sistema de Óbito, a data de vacinação foi posterior à data de morte, mas o nome ou a data de nascimento do vacinado foi divergente da informação referente ao falecido.
Já no caso dos 27 registros classificados como irregulares (0,02%), o CPF do vacinado constou na base de dados do Sisobi, a data de vacinação foi posterior à data do óbito, e o nome do vacinado, assim como a data de nascimento, coincidiu com os do falecido.
A partir da identificação dos indícios de irregularidades, a Presidência do Tribunal de Contas emitiu notificação aos 22 gestores municipais para que se manifestem acerca dos motivos que levaram à vacinação das pessoas relacionadas na informação técnica.
O presidente do TCE, conselheiro Guilherme Maluf disse que que foi fixado um prazo de 15 dias para que os Municípios se pronunciem sobre esse fato.
“Se constatado que foi cometida alguma fraude vamos tomar as medidas cabíveis e usar todas as ferramentas necessárias para que essas pessoas que estão furando filas sejam responsabilizadas”, disse.
O secretário da Secex Saúde e Meio Ambiente, Marcelo Tanaka, também ponderou que os resultados são preliminares.
“Ressalte-se que estes resultados são preliminares e devem ser interpretados como indícios da ocorrência de irregularidades, visto que o posicionamento conclusivo será possível apenas após a manifestação dos responsáveis pela operacionalização da campanha de vacinação nas entidades fiscalizadas”.
Além do secretário, também participaram da elaboração da informação técnica os auditores públicos externos da Secex de Saúde e Meio Ambiente, Felipe Favoreto Grobério e Luiz Otávio Esteves de Camargos.
