quarta-feira, 4 de dezembro de 2024
InícioCidadesCom avanço da pandemia, Detran suspende atendimento presencial em Mato Grosso

Com avanço da pandemia, Detran suspende atendimento presencial em Mato Grosso

Diante do avanço da pandemia da Covid-19 em Mato Grosso e em atendimento ao decreto estadual n° 874 de 25 de março de 2021, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran) informa que suspenderá o atendimento presencial em todas as unidades da autarquia no Estado a partir da próxima segunda-feira (29). Os serviços online irão permanecer 24 horas por dia.

A suspensão imediata das atividades de atendimento ao público, inicialmente, será pelo prazo de 10 dias. Na quinta-feira (25), foi divulgado pelo governo do Estado o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso, em que 50 municípios constam com a classificação de risco muito alta e 91 na categoria de risco alto para a contaminação do coronavírus.

Portaria Contran

Após ofício encaminhado pelo presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) sobre o atual cenário da pandemia da Covid-19 em Mato Grosso, o Denatran, por meio do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sensível à situação, acatou as solicitações do Detran-MT e publicou, no Diário Oficial da União que circula nesta sexta-feira (26.03), a portaria nº 210 que dispõe sobre os prazos de processos e procedimentos relacionados ao trânsito em Mato Grosso, por força das medidas de enfrentamento a pandemia da Covid-19 no Estado.

Ficam prorrogados por tempo indeterminado os seguintes prazos:

– Renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e das Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento a partir de 26 de março de 2021;

– Registro e licenciamento do veículo novo adquirido a partir de 12 de fevereiro de 2021;

– Transferência de propriedade de veículo adquirido a partir de 29 de janeiro de 2021;

– Apresentação de defesa prévia e de indicação do condutor infrator encerrada desde 1º de março de 2021, para as notificações de autuação (NA) já enviadas;

– Apresentação de recurso encerrada desde 1º de março de 2021, para as notificações de penalidade (NP) expedidas;

– Apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação encerrada desde 1º de março de 2021;

Para fins de fiscalização, as medidas têm aplicação em âmbito nacional, devendo ser observadas por todos os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito.

Serviços online

O Detran-MT reforça ainda que conta com diversos serviços online, disponíveis no site oficial (www.detran.mt.gov.br) e no aplicativo MT Cidadão, que pode ser baixado em aparelhos celulares com sistema Android e IOS.

Os serviços disponíveis são: emissão do Licenciamento do veículo, renovação da CNH, segunda via da CNH, solicitação de troca de CNH provisória para definitiva, consulta a informações de veículo; consulta a informações de condutor; consulta ao resultado recurso de infração; validador de documentos; consulta a valores e taxas de serviços; extrato de multa do Detran; Permissão Internacional para Dirigir (PID) e emissão de débitos de veículos.

Todos os serviços relacionados acima podem ser feitos 24 horas por dia.

Mais lidas nesta categoria
- Publicidade -spot_img

Siga-nos nas redes sociais

31FãsCurtida
18,052SeguidoresSeguir
3,191SeguidoresSeguir
597InscritosInscreva-se