A Justiça determinou um novo afastamento ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) pelo prazo de 90 dias. A decisão foi assinada pelo juiz Bruno D’Oliveira, na manhã desta quarta-feira (27).
O primeiro afastamento do prefeito foi realizado no âmbito da Operação Capistrum, deflagrada pelo Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco), na terça-feira (19).
A medida foi adotada após acordo firmado entre o ex-secretário de Saúde Huark Douglas delatar irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), dentre as quais contratação de servidores temporários como moeda de troca política do prefeito.
Na nova decisão, o magistrado acatou uma ação civil por ato de improbidade impetrada pelo Ministério Público contra Emanuel sustentando que a determinação visa coibir possível tentativa de obstrução das investigações por parte do emedebista.
“As condutas foram praticadas pelo requerido enquanto exercia função pública, havendo concreto e justo receio da utilização dessa função não apenas para a perpetuação da situação irregular, mas principalmente para interferir na coleta de provas e embaraçar a instrução probatória”, narra trecho da decisão.
Com a decisão, a Justiça estipulou o prazo máximo de 30 dias para que o prefeito afastado apresente contestação à determinação, caso o queira fazer.
Operação Capistrum
A operação teve como alvos o prefeito, seu chefe de gabinete – que foi preso por tentar obstruir as investigações –, a primeira-dama e outras pessoas ligadas à Saúde da Capital.
Uma das principais irregularidades levantadas durante a investigação diz respeito à contratação de servidores temporários sem capacidade técnica e em número acima do necessário para satisfazer pretensões políticas de Emanuel junto a vereadores.
Além disso, informações levantadas durante a investigação do Naco também apontaram que o Prêmio Saúde era distribuído aos profissionais de forma desregrada, de forma a beneficiar parte dos membros da Saúde de maneira parcial.
