Um grupo investigado por sonegação de ICMS em operações interestaduais de gado é alvo da Operação Ganatum II, deflagrada nesta quinta-feira (10) pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Rondônia (Cira-RO). As negociações investigadas ultrapassam R$ 30 milhões.
Ao todo, 12 mandados de busca e apreensão são cumpridos em seis municípios de Mato Grosso e Rondônia. Em Mato Grosso, as ordens judiciais são cumpridas em Comodoro (638 km de Cuiabá), Santo Afonso (257 km), Dom Aquino (166 km) e Castanheira (783 km).
A investigação apura a possível atuação de um grupo criminoso envolvido em crimes contra a ordem tributária por meio da comercialização de bovinos entre os dois estados.
Esquema
Segundo as investigações, os animais eram adquiridos de produtores rurais de Rondônia sem a emissão das respectivas notas fiscais. Para transportar o gado, os envolvidos utilizavam apenas a Guia de Trânsito Animal (GTA).
Posteriormente, documentos fiscais seriam emitidos para simular a transferência dos bovinos entre propriedades pertencentes ao mesmo proprietário. Dessa forma, os investigados teriam utilizado indevidamente uma hipótese de não incidência do ICMS.
Apesar da documentação, os animais seriam entregues diretamente aos compradores em Mato Grosso, sem o devido registro das operações junto aos órgãos fazendários.
A apuração também identificou indícios de que terceiros eram utilizados para ocultar os verdadeiros responsáveis e beneficiários das negociações.
Uma propriedade rural ainda teria sido utilizada para dar aparência de legalidade às operações. Conforme os investigadores, porém, o local não possuía estrutura compatível com o grande volume de animais que, oficialmente, passava pela propriedade.
Ação
Cerca de 70 agentes participam da operação, realizada de forma integrada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia, Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia e Polícias Civis de Rondônia e Mato Grosso.
Em Mato Grosso, a ação conta com apoio do Cira-MT, da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), da Diretoria do Interior e de equipes das delegacias dos municípios onde os mandados são cumpridos.
O nome Ganatum faz referência à ideia de ganho e lucro e está relacionado ao contexto da fraude investigada e à atividade pecuária.
Cira-MT
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso reúne representantes do Ministério Público Estadual, Procuradoria-Geral do Estado, Controladoria-Geral do Estado, Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da Polícia Civil/Defaz, e Secretaria de Estado de Fazenda.
O órgão atua de forma integrada no combate a fraudes fiscais e na recuperação de valores devidos aos cofres públicos.
