A governadora do Pará, Hana Ghassan (MDB), subiu o tom e declarou duramente que o Estado vizinho não irá ceder “nenhum palmo de terra” para Mato Grosso na ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo busca revisar a delimitação territorial na divisa entre os dois estados, onde Mato Grosso reivindica uma área produtiva de mais de 22 mil quilômetros quadrados, extensão equivalente ao território do estado de Sergipe.
“Nós não vamos ceder um palmo da terra que pertence aos paraenses. O Estado do Mato Grosso foi ao STF para tentar reabrir um caso encerrado”, disparou a governadora. O impasse, que já durava duas décadas, parecia superado em 2020, quando o STF manteve as divisas atuais de forma unânime após perícias do Exército Brasileiro. Contudo, Mato Grosso protocolou uma nova ação em maio de 2023.
A área em litígio abrange os municípios paraenses de Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia, incluindo o marco geográfico da Cachoeira das Sete Quedas. O ministro relator, Flávio Dino, adiou a audiência de conciliação entre as partes para o dia 6 de junho, em Brasília, e sugeriu a realização de um plebiscito para que a população local decida a qual estado quer pertencer.
Max Russi rebate: “Vamos brigar com tudo“
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (Podemos), rebateu o posicionamento da governadora paraense e garantiu que o Estado utilizará todas as ferramentas jurídicas e políticas possíveis no STF para reaver o território. Segundo a tese mato-grossense, houve um erro geográfico histórico na medição das divisas que acabou beneficiando o Pará em 1922.
“Vamos brigar com tudo que for possível. A Assembleia está acompanhando isso de muito perto porque essa área pertence a Mato Grosso. A população que reside ali utiliza os serviços públicos do nosso estado”, afirmou Max Russi nesta terça-feira (26).
O parlamentar criticou a atuação do governo do Pará na área disputada, afirmando que o Executivo vizinho deixa a população local desamparada. De acordo com o deputado, os moradores daquela faixa de fronteira possuem vínculos econômicos e sociais muito mais estreitos com Mato Grosso, dependendo diretamente da infraestrutura mato-grossense.
Tanto a Procuradoria da ALMT quanto as equipes técnicas do governo estadual foram mobilizadas para reforçar a defesa na Suprema Corte. Além do impacto político, o resultado do julgamento mexe diretamente com a arrecadação de impostos de áreas agrícolas e com a segurança jurídica de títulos de propriedades rurais na região norte do Estado.
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