O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter o envio a júri popular do advogado Cleber Figueiredo Lagreca, acusado de matar a empresária Elaine Stelatto Marques, em 2023, no Lago do Manso, em Chapada dos Guimarães. A decisão foi tomada pela Primeira Câmara Criminal, em sessão realizada na terça-feira (9).
Na mesma análise, os desembargadores rejeitaram um habeas corpus da defesa, que tentava anular a decisão de pronúncia, e negaram recurso do Ministério Público Estadual, mantendo a retirada da acusação de estupro do processo.
Em decisão de junho deste ano, o juiz Leonísio Salles, da 1ª Vara Criminal de Chapada dos Guimarães, pronunciou o réu por homicídio triplamente qualificado e fraude processual, entendendo que há indícios suficientes para que o caso seja analisado pelo Tribunal do Júri. Por outro lado, ele considerou inexistentes provas mínimas para sustentar a imputação de estupro.
Na época, o magistrado destacou a ausência de vestígios que comprovassem violência sexual, como a presença de material genético do acusado em circunstâncias compatíveis com abuso recente. O entendimento foi mantido pelo colegiado do TJ-MT, que negou provimento ao recurso do MPE.
Em manifestação após o julgamento, o advogado Eduardo Mahon, que atua na defesa, afirmou que a exclusão da acusação de estupro foi confirmada diante da inexistência de indícios técnicos. Segundo ele, o júri deverá analisar exclusivamente a ocorrência ou não do homicídio e suas circunstâncias legais.
Apesar da manutenção da pronúncia, a defesa também teve seu pedido de habeas corpus negado, mantendo o andamento do processo para julgamento pelo Tribunal do Júri, sem a imputação relacionada a crimes sexuais.
O caso
A empresária Elaine Stelatto Marques foi encontrada morta em 19 de outubro de 2023, no Lago do Manso. Naquele dia, ela estava acompanhada de Cleber Lagreca em uma lancha.
O advogado apresentou à época uma versão que não foi acolhida pela investigação policial. Ele alegou que a embarcação sofreu falha mecânica e estava sendo guinchada quando Elaine teria entrado na água, com uma corda amarrada ao corpo, vindo a se afogar após perder o equilíbrio com o movimento da lancha.
Cleber foi preso em setembro de 2024, após uma operação que durou cerca de dois dias e envolveu abandono de veiculo, fuga a pé e buscas em hotéis de Cuiabá.
