THAIZA ASSUNÇÃO – DA REDAÇÃO
A ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargadora Clarice Claudino, está sendo investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por autorizar o pagamento de R$ 10 mil de auxílio-alimentação a magistrados e servidores, em dezembro do ano passado.
A informação foi repassada pelo CNJ ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta a um pedido no âmbito de uma ação que questiona o chamado “vale-peru”.
Segundo o CNJ, há uma reclamação disciplinar em andamento para apurar a conduta da ex-presidente ao autorizar o pagamento. O conselho também confirmou que o benefício foi suspenso até outubro deste ano, prazo final para que todos os servidores devolvessem os valores recebidos indevidamente.
De acordo com o relatório enviado ao STF, todos os magistrados já realizaram a devolução integral do valor, enquanto os servidores continuam restituindo o montante de forma parcelada, via desconto em folha.
O atual presidente do TJMT é o desembargador José Zuquim.
Entenda o caso
A polêmica sobre o “vale-peru” começou a ganhar destaque após o presidente do Observatório Social de Mato Grosso, Pedro Daniel Valim Fim, acionar o STF pedindo o fim do pagamento.
No entanto, em março, o ministro Cristiano Zanin determinou o arquivamento da ação, considerando que o benefício havia sido suspenso e que os valores estavam sendo devolvidos.
Apesar disso, o ministro André Mendonça reativou a discussão dentro de outro processo, movido pelo advogado Arthur Hermógenes Sampaio Júnior. Ele questiona a legalidade da devolução parcelada, apontando que isso pode representar prejuízo aos cofres públicos.
