A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Mato Grosso divulgou nesta sexta-feira (27) o edital com as regras para a escolha da lista sêxtupla para a vaga de desembargador pelo quinto constitucional (leia do edital AQUI).
O prazo para as inscrições começa no dia 16 de novembro 2023 e termina no dia 5 de dezembro, às 17h45 horas, quando o protocolo for realizado junto à Sede da OAB-MT ou às 23h59 horas, quanto for realizado de forma eletrônica.
O edital corresponde ao que foi definindo pelo Conselho Pleno da OAB-MT, em sessão nesta quinta-feira (26).
O prazo para impugnação é de 7 a 12 de dezembro.
A sessão pública do Conselho Seccional para votação e escolha dos nomes será realizada de modo presencial na sede da OAB-MT, dia 20 de dezembro, à 8h, com transmissão virtual.
Os candidatos poderão se apresentar e dialogar com os conselheiros.
Entre as regras definidas, estão a paridade de gênero (50%) e o voto indireto.
A lista sêxtupla será enviada ao Tribunal de Justiça, que a reduzirá a três nomes. Caberá ao governador Mauro Mendes escolher o novo desembargador.
O Tribunal de Justiça abriu nove vagas de desembargador. Destas, duas são destinadas ao quinto constitucional – uma da OAB e outra do Ministério Público Estadual.
