THAIZA ASSUNÇÃO – DA REDAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) determinou que o prefeito de Tapurah, Carlos Alberto Capeletti (PSD), cancele a promessa que fez de realizar um sorteio de um carro entre os munícipes caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja reeleito com o maior percentual de votos na cidade.
A decisão é assinada pelo juiz membro Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza.
O magistrado ainda determinou que o prefeito apague o vídeo da promessa das suas redes sociais e faça uma retratação informando o cancelamento do sorteio, sob pena de multa de R$ 100 mil.
No vídeo, o prefeito diz que o sorteio será realizado em uma festa com a presença de Bolsonaro.
“E o sorteio será feito com o comprovante do voto de segundo turno, que será
depositado numa urna e será sorteado/tirado por uma criança ou qualquer pessoa aí e sortear esse carro e talvez os demais prêmios que talvez possa ter dos companheiros da agricultura que possam dar”, diz ele no vídeo.
Na decisão, o juiz afirmou que vídeo configura “propaganda eleitoral irregular”.
“Analisando detidamente o pedido formulado pela Procuradoria Regional Eleitoral, constato, de plano, que o vídeo impugnado configura prática ilegal de propaganda eleitoral, porquanto implica em inequívoco oferecimento de vantagem a eleitores, consistente em entrega de prêmio por intermédio de sorteio”, escreveu.
