O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pediu a condenação da médica Letícia Bortolini por homicídio culposo na direção de veículo automotor, com pedido de aumento de pena em razão da gravidade da conduta, da fuga do local e da postura “indiferente” adotada após o acidente. O órgão também requereu a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da profissional. Ela é acusada de atropelar e matar o verdureiro Francisco Lúcio Maia, em abril de 2018, na Capital.
Nas alegações finais assinadas pelo promotor Kledson Dionysio de Oliveira, o MP sustenta que a médica conduzia um veículo Jeep Compass a 101 km/h em uma avenida cujo limite permitido era de 60 km/h, além de estar sob o efeito de álcool. A vítima atravessava a via empurrando um carrinho de verduras quando foi violentamente atingida, morrendo no local por traumatismo craniano e múltiplas fraturas.
O caso tramita na 10ª Vara Criminal de Cuiabá e é tratado hoje estritamente como crime de trânsito. Em 2022, a Justiça chegou a determinar que a ré enfrentasse o Júri Popular por homicídio com dolo eventual, mas recursos acolhidos pelo Tribunal de Justiça (TJMT) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) desclassificaram o crime para a modalidade culposa (sem intenção de matar). Em decorrência do tempo decorrido, os crimes conexos de omissão de socorro e fuga do local prescreveram.
Sinais de embriaguez
Para fundamentar o pedido de condenação, o Ministério Público rebateu a tese da defesa de que houve culpa exclusiva do idoso por cruzar a pista fora da faixa de pedestres. O promotor citou laudos periciais que comprovaram a total ausência de marcas de frenagem na pista e atestaram que o acidente teria sido evitado se a condutora estivesse na velocidade regulamentar da via.
Depoimentos colhidos ao longo do processo também foram destacados, como o do policial militar que efetuou a prisão da médica em um condomínio de luxo horas após o atropelamento. Ele relatou que Letícia exalava odor etílico, tinha fala desconexa, olhos vermelhos e dificuldade de equilíbrio, além de ter se recusado a fazer o teste do bafômetro. A filha da vítima também declarou nos autos ter visto publicações nas redes sociais que mostravam a médica em uma festa com formato “open bar” momentos antes da tragédia.
