Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) deferiu o registro de candidatura da candidata a vice-prefeita de Cuiabá, Miriam Calazans (PDT).
Com a decisão, a pedetista segue liberada para disputar a eleição municipal ao lado do candidato a prefeito Domingos Kennedy (MDB), pela coligação Por Amor a Cuiabá.
Miriam havia tido a candidatura indeferida por estar com o título suspenso, em razão de não ter realizado o cadastro biométrico.
Agora, o TRE reverteu a decisão. O relator do processo, juiz Eustáquio Inácio de Noronha Neto, apontou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu um precedente quanto à regularização de títulos eleitorais por falta de cadastros biométricos.
O voto dele foi seguido pelos demais membros do Pleno e levou em consideração também o parecer favorável emitido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Segundo a decisão, Miriam pode promover a regularização da inscrição eleitoral em data anterior ao ato de diplomação dos eleitos.
Apesar da liberação, a candidata levou um “puxão de orelha”, inclusive da presidente da Corte, Maria Aparecida Ribeiro: “Miriam ocupava a presidência de um partido e deveria ter se atentado a normas e prazos do TRE. Ela atribuiu a culpa ao cartório, quando não foi. A desorganização foi própria dela. Não observou o que tinha que fazer”.
