segunda-feira, 24 de junho de 2024
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POR 60 DIAS

Governo entra em emergência ambiental por conta dos incêndios no Pantanal

Iniciativa leva em consideração as condições climáticas dos próximos dias, como altas temperaturas e baixa umidade no Estado

O Governo de Mato Grosso publicou decreto de emergência ambiental em decorrência dos incêndios florestais no Estado, especialmente no Pantanal.

A partir da publicação, o Estado pode buscar apoio do Governo Federal para reforçar as ações de combate.

O decreto n° 584 foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14) e tem vigência por 60 dias.

O documento é um reforço ao Decreto nº 579/2023, que determinou a prorrogação do período proibitivo para queimadas no Estado até 30 de novembro, para atender à exigência do Governo Federal no pedido de apoio para combate aos incêndios.

Dessa forma, as autoridades competentes, coordenadas pelo Governo do Estado, ficam autorizadas a tomar todas as medidas necessárias à prevenção e combate aos incêndios florestais, como a compra de bens e materiais, com dispensa se licitação.

A iniciativa leva em consideração as condições climáticas no Estado pelos próximos dias, como altas temperaturas e baixa umidade, que favorecem a ocorrência de incêndios florestais em Mato Grosso, e tem como objetivo minimizar as consequências.

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