THAIZA ASSUNÇÃO – DA REDAÇÃO
O Ministério Público Estadual (MPE) propôs um acordo de transação penal com o advogado do Cuiabá, Rafael Lewandowski Libertuci, no procedimento investigatório instaurado para apurar a suposta prática do crime de desacato contra oficiais de Justiça.
O advogado foi preso no dia 31 de julho após se recusar a receber a notificação da decisão em relação aos valores dos ingressos para o jogo contra o Flamengo, que ocorreu neste domingo (6), na Arena Pantanal.
O MPE ofereceu o pagamento de prestação pecuniária no valor de um salário-mínimo (R$ 1.320,00), que pode ser dividido em até 8 oito parcelas de R$ 165 ou prestação de serviço à comunidade pelo período de quatro meses, uma vez por semana, aos sábados, pelo período de quatro horas.
Caso Libertuci aceite o acordo o procedimento investigatório será arquivado.
Uma audiência foi marcada para o dia 22 de agosto.
O caso
De acordo com o boletim de ocorrência, os oficiais de Justiça foram até CT para realizar a intimação do Cuiabá e lá foi recomendado que eles aguardassem o advogado.
Quando Rafael chegou ao CT, no entanto, segundo o B.O., ele afirmou que não iria receber nada e que era para os oficiais procurarem o presidente do clube.
Ainda segundo boletim de ocorrência, os oficiais de Justiça pediram que o advogado entrasse em contato com o presidente, mas ele teria se negado, dizendo que era para os oficiais procurarem por conta própria.
Os oficiais, então, deixaram a intimação com o advogado e ao sair do CT, viram ele jogando a intimação do lado de fora do alambrado dizendo: “Aqui ninguém vai receber nada”.
Os oficiais de Justiça acionaram a Polícia Militar, que esteve no local e encaminhou o advogado para a Central de Flagrantes.
Ele foi ouvido, assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência e foi liberado.
