THAIZA ASSUNÇÃO – DA REDAÇÃO
O desembargador Gilberto Giraldelli, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou habeas corpus que pedia a soltura do ex-diretor financeiro da Empresa Cuiabana de Saúde Pública de Cuiabá (ECSP), Eduardo Pereira Vasconcelos.
A decisão foi publicada nesta quinta-feira (16).
Eduardo foi preso no último dia 8 durante a 2ª fase da Operação Hypnos, que investiga um suposto esquema que teria desviado R$ 3,2 milhões da ECSP, em 2021, através de um contrato com a empresa Remocenter Serviços Médicos, acusada de ser “fantasma” e fazer venda “fictícia” de remédios.
No habeas corpus, a defesa do ex-diretor alegou constrangimento ilegal na manutenção da prisão, tendo em vista que ele já se encontra afastado do cargo público.
Também ressaltou que o ex-secretário de Saúde da Capital, Célio Rodrigues, que foi preso na primeira fase da operação, foi solto recentemente por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na decisão, o desembargador destacou, porém, que a prisão preventiva está “idoneamente fundamentada no risco que o estado de liberdade do increpado representa à ordem pública e à conveniência da instrução criminal”.
“Nessa toada, atento à prova pré-constituída, em um juízo de cognição sumária, não verifico, primo ictu oculi, manifesta ilegalidade, teratologia ou abuso de poder aptos a ensejar a extravagante concessão liminar do writ (art. 5º, inc. LXVIII)”, decidiu.
2ª fase da Hypnos
Além do ex-diretor financeiro, também teve o mandado de prisão expedido na 2ª fase da operação, o empresário Maurício Miranda de Mello, dono na Remocenter Serviços Médico. Ele, no entanto, se encontra foragido.
Além disso, a Justiça determinou a suspensão dos servidores Raquell Proença Arantes, Jussinane Beatriz Perotto e João Victor Silva de suas funções na Empresa Cuiabana de Saúde Pública até a conclusão da ação penal que investiga esquemas no órgão.
A Justiça também determinou a aplicação de medidas cautelares à Monica Cristina Miranda dos Santos, João Bosco da Silva, Gilmar Fortunato, Nadir Ferreira Soares Camargo da Silva, Raquell Proença Arantes, Jossiane Beatriz Perotto, João Batista de Deus Júnior e João Victor Silva.
Eles estão proibidos de acessarem as dependências administrativas da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, do Hospital Municipal de Cuiabá e do Hospital Municipal São Benedito.
Ainda foi ampliada a determinação quanto ao sequestro de bens, que agora supera o montante de R$ 3,2 milhões, valor correspondente a todos os pagamentos supostamente fraudulentos encontrados, atingindo os onze réus e todas as empresas registradas no nome de um deles.
