segunda-feira, 22 de abril de 2024
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MP cobra organização e data de retorno das aulas presenciais em Mato Grosso

O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko cobrou durante audiência virtual realizada na terça-feira (11) o envio ao Ministério Público de Mato Grosso do plano com detalhes sobre o retorno das aulas presenciais no estado.

A reunião contou com a participação de representantes das secretarias de Estado de Educação e de Saúde, da Associação Mato-grossense dos Municípios, Assembleia Legislativa, do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep-MT) e outras entidades ligadas à área do ensino.

O promotor ressaltou que o decreto estadual que dispõe sobre as medidas restritivas estabelece que os municípios com classificação de nível de risco muito alto devem suspender as aulas presenciais em creches, escolas e universidades. Porém, Mato Grosso não tem mais nenhuma cidade nessa classificação.

Além da data de retorno, Slhessarenko cobrou na audiência virtual o envio do plano que detalha as etapas de retorno às aulas presenciais, que serão seguidas com a priorização de grupos de alunos, revezamento, funcionamento do transporte escolar, dentre outras normativas.

Também solicitou o envio de nova nota técnica que define os procedimentos a serem tomados em eventuais contaminações no ambiente escolar.

O promotor de Justiça destacou também a necessidade de uma articulação entre as secretarias de Estado de Educação e de Saúde com as secretarias municipais para coordenar a retomada das aulas presenciais nos municípios.

“A preocupação agora é mais voltada para como retornar do que necessariamente quando retornar. Essa situação deve ser enfrentada o quanto antes para que não tenhamos prejuízos educacionais cada vez maiores”, disse.

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