quarta-feira, 17 de abril de 2024
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Justiça determina que União forneça oxigênio imediatamente para Mato Grosso

A Justiça federal determinou que a União forneça oxigênio para as cidades de Mato Grosso que apresentaram falta do insumo. A decisão deve ser cumprida de forma imediata devido à grave crise sanitária no estado advinda da pandemia da Covid-19.

A responsabilização da União em relação ao suprimento da demanda foi determinada pelo juiz federal Hiram Armênio Xavier, na noite de terça-feira (23), após a Defensoria Pública do Estado e da União entrarem com ação judicial sobre o tema.

A Defensoria Pública recorreu à Justiça para sanar a demanda de 28 município do Norte do estado que anunciaram desabastecimento de oxigênio ocasionados por problemas de logística no fornecimento do produto.

De acordo com o pedido, que foi atendido pela Justiça, a União deverá garantir o transporte de oxigênio para Mato Grosso com a garantia de que, caso seja necessário, os cilindros utilizados para embalagem do produto sejam ofertados por outros estados.

Em seu entendimento, o juiz federal apontou que não há um plano de distribuição do recurso em Mato Grosso, uma vez que até mesmo uma mudança na demanda foi suficiente para que a logística colapsasse.

“viola não só a dignidade humana, o direito à vida e à saúde, mas toda a expectativa depositada na existência do Estado, no caso de impossibilidade de fornecimento de tratamento adequado, em decorrência da ausência simples planejamento logístico”, disse.

Ainda segundo Hiram, a atual situação de desabastecimento “viola não só a dignidade humana, o direito à vida e à saúde, mas toda a expectativa depositada na existência do Estado, no caso de impossibilidade de fornecimento de tratamento adequado, em decorrência da ausência simples planejamento logístico”.

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