O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve o júri popular do policial militar Raylton Duarte Mourão e de Vitor Hugo Oliveira da Silva, acusados de envolvimento no assassinato da personal trainer Rozeli da Costa Sousa Nunes, em Várzea Grande. A decisão é do dia 8 de setembro, mas foi disponibilizada somente nesta segunda-feira (14).
Durante o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelas defesas, os desembargadores reconheceram um erro em uma decisão anterior, que havia mencionado a existência de um laudo de comparação balística que não consta no processo.
Apesar da correção, o tribunal entendeu que a ausência da arma utilizada no crime e do respectivo exame balístico não impede que os dois acusados sejam submetidos ao Tribunal do Júri.
A arma não foi apreendida. Conforme consta nos autos, o policial militar teria afirmado que a jogou em um rio.
Segundo o TJMT, existem outros elementos que sustentam a acusação, entre eles laudos periciais, certidão de óbito, imagens de câmeras de segurança, depoimentos e declarações atribuídas aos acusados.
Defesas questionaram provas
Nos recursos, as defesas de Raylton e Vitor apontaram supostas falhas na decisão anterior e questionaram, entre outros pontos, aspectos relacionados ao direito ao silêncio e à cadeia de custódia de imagens e outros elementos digitais.
Os desembargadores, porém, entenderam que as defesas não demonstraram prejuízo concreto aos acusados capaz de justificar a anulação do processo.
O julgamento dos embargos ocorreu de forma unânime e manteve a decisão que determina que os dois respondam perante o Tribunal do Júri pela morte de Rozeli e também pela acusação de posse ilegal de arma de fogo.
Com isso, o TJMT apenas corrigiu os pontos identificados no julgamento anterior, sem alterar o resultado que já havia encaminhado os réus a júri popular.
Assassinato
Rozeli da Costa Sousa Nunes foi assassinada a tiros em setembro de 2025, quando entrava em seu veículo para sair de casa, no bairro Canelas, em Várzea Grande. Segundo a investigação, ela foi atingida por um disparo na região do olho.
A acusação aponta que Raylton teria planejado o crime e acompanhado a rotina da vítima antes de recrutar Vitor para pilotar a motocicleta usada na ação.
Os dois foram denunciados por homicídio triplamente qualificado.
A investigação aponta ainda que a motivação estaria relacionada a uma ação judicial movida por Rozeli contra uma empresa ligada a Raylton após um acidente de trânsito. A vítima cobrava cerca de R$ 15 mil por danos morais.
Em julho deste ano, a Quarta Câmara Criminal do TJMT já havia mantido a decisão que determinava que os dois fossem julgados pelo Tribunal do Júri.
Agora, com a nova decisão, Raylton e Vitor continuam aguardando a definição da data do julgamento.
