O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou um inquérito civil para investigar a Prefeitura de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá) pela compra, sem licitação, de uma estátua de bronze em homenagem a José Bonifácio de Andrada e Silva. O monumento custou R$ 501 mil aos cofres públicos. O procedimento pode resultar em ação civil pública por ato de improbidade administrativa.
A estátua de corpo inteiro foi instalada no gramado do novo terminal rodoviário do município. O monumento traz o brasão do Império do Brasil e uma placa que exalta Bonifácio como o “Patriarca da Independência”. Nas redes sociais, o prefeito da cidade chegou a comemorar a instalação, destacando que a obra é um tributo aos ideais que moldaram a nação.
A portaria que abriu a investigação é assinada pelo promotor de Justiça Wagner Antonio Camilo, da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis. De acordo com o documento, a prefeitura repassou o valor exato de R$ 501.008,74 para a empresa Fundiart – Fundição Artística Ltda realizar a confecção e a instalação da peça.
O foco do Ministério Público é apurar a economicidade do contrato, avaliar se houve prejuízo ao erário e se a dispensa da concorrência pública violou as regras da administração municipal.
Como primeiras medidas, o promotor determinou que a Prefeitura de Rondonópolis envie, no prazo legal, a cópia integral do contrato administrativo e toda a documentação que justificou a dispensa de licitação, incluindo os anexos técnicos do processo.
