O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) sancionou uma lei que proíbe a exposição de alunos da rede pública estadual a propagandas e materiais que tratem sobre a chamada “ideologia de gênero”.
A nova legislação aprovada na Assembleia Legislativa veda a veiculação de conteúdos didáticos, vídeos, cartazes ou atividades pedagógicas que abordem identidade de gênero ou orientação sexual fora das diretrizes curriculares nacionais.
O texto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (14). A norma define como propaganda sobre o tema qualquer conteúdo impresso ou digital que possa induzir ou incentivar a manipulação genital ou a experimentação sexual, mencionando especificamente a relação com transtornos parafílicos (comportamentos sexuais intensos e recorrentes que causam sofrimento clínico).
O projeto sofreu vetos parciais em dois artigos antes da sanção pelo governador. Instituições de ensino deverão se adequar, sob pena de apuração de responsabilidades administrativas, que não excluem possíveis sanções civis e penais, para os gestores e profissionais que descumprirem a medida.
