O feriado do dia 8 de dezembro, Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, é considerado ponto facultativo pelas prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande.
Isso possibilita que comerciantes de lojas de rua e de shopping abram as portas normalmente.
A medida exime os empresários do setor de observar os dispositivos contidos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), no que se refere ao pagamento das horas trabalhadas.
A decisão segue o acordo firmado entre os sindicatos patronais do comércio filiados à Fecomércio-MT e o Sindicato dos Empregados do Comércio de Cuiabá (SECC).
Já as instituições bancárias e administrações públicas municipal e estadual não terão expediente neste feriado, exceto no caso de atividades consideradas essenciais.
Horários especiais
Também conforme Convenção Coletiva de Trabalho, o comércio em geral de Cuiabá e Várzea Grande poderá funcionar em horários especiais no mês de dezembro.
O horário permitido para funcionamento do comércio de rua, nesta primeira semana do mês, vai até às 20h de quinta a sábado e até às 18h no domingo.
Já nos shoppings, o funcionamento será das 10h às 22h de quinta a sábado e das 14h às 20h de domingo.
Na segunda semana de dezembro, o comércio de rua poderá funcionar até às 20h de segunda a sábado e até às 18h no domingo, ao passo que nos shopping centers, o horário se estende das 10h às 22h de segunda a sexta, até às 23h de sábado e até às 22h de domingo.
Na terceira semana de dezembro, o comércio de rua está autorizado a funcionar até às 22h de segunda a sábado e às 18h no domingo.
Para o comércio nos shopping centers, o funcionamento segue até às 22h de segunda a sábado e às 23h de domingo.
Na quarta semana de dezembro, o comércio de rua poderá estender o horário até às 23h de segunda a sexta-feira e no sábado, dia 24, até às 20h.
No caso dos shopping centers, o horário de funcionamento será das 10h até às 23h de segunda a sexta feira e até às 19h de sábado (24).
Por fim, na última semana do mês, o horário de funcionamento das lojas de rua e de shoppings se estenderá até às 22h de segunda a sexta-feira e até às 18h de sábado (31).
