O advogado Airton Jacob Gonçalves Graton, que atua em São Paulo, foi flagrado fumando durante uma sessão por videoconferência da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizada na quarta-feira (14). O profissional acendeu um cigarro e deu uma tragada enquanto fazia a sustentação oral em defesa de um cliente.
O episódio foi transmitido pelo canal oficial do tribunal no YouTube. Na ocasião, o advogado tentava convencer os desembargadores a converter a prisão preventiva do cliente em domiciliar. Mesmo enquanto fumava, ele continuou apresentando os argumentos jurídicos.
Antes de iniciar a manifestação, Graton havia pedido desculpas por não estar usando a beca, vestimenta utilizada em atos perante os tribunais. O relator do processo, desembargador Gilberto Giraldelli, não comentou o episódio durante a sessão.
Procurado, o TJMT informou que não iria se manifestar, por entender que eventuais posicionamentos sobre a conduta de advogados caberiam à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A seccional de Mato Grosso também não comentou o caso, sob a justificativa de que o profissional atua em São Paulo. Até a publicação desta matéria, a OAB-SP não havia divulgado manifestação oficial.
O pedido da defesa foi negado por unanimidade. Os desembargadores Paulo Sérgio Carreira de Sousa e Agamenon Alcântara acompanharam o voto do relator.
A Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a realização de atos processuais por videoconferência, estabelece que os participantes devem observar a mesma liturgia dos atos presenciais, incluindo regras de decoro e vestuário.
