A Justiça de Mato Grosso tornou réu o motorista Hercílio Junio Freitas Cordeiro, acusado de matar o motociclista Paulo Messias Simão Costa, de 23 anos, e tentar matar outro condutor ao provocar uma sequência de colisões na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá. O juiz André Barbosa Guanaes Simões, da 7ª Vara Criminal da Capital, recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) nesta quinta-feira (8), manteve a prisão preventiva do acusado e determinou uma perícia na caixa-preta da BMW para esclarecer a dinâmica dos acidentes.
Hercílio responderá por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), relacionados à condução sob efeito de álcool, fuga do local do acidente e direção sem habilitação.
Ao receber a denúncia, o magistrado considerou que há elementos suficientes para dar início à ação penal. Ele também apontou a gravidade das circunstâncias descritas na acusação e a ausência de socorro às vítimas como fundamentos para manter a prisão preventiva.
“A necessidade cautelar decorre das circunstâncias concretas e individualizadas da dinâmica atribuída ao denunciado, as quais, no atual estágio processual, permanecem indicativas de risco relevante à ordem pública”, afirmou.
O juiz também autorizou a extração dos dados armazenados no módulo eletrônico do airbag da BMW, conhecido como caixa-preta. A perícia deverá recuperar informações anteriores às colisões, incluindo a velocidade do veículo no momento dos impactos, o percentual de acionamento do acelerador e o uso dos freios.
“As diligências mostram-se pertinentes ao esclarecimento da dinâmica dos fatos e à adequada formação do conjunto probatório, notadamente porque a persecução penal ingressa na fase de contraditório judicial”, registrou.
A denúncia
A denúncia foi apresentada pela promotora de Justiça Élide Manzini de Campos, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, por meio do Núcleo de Defesa da Vida.
Segundo o Ministério Público, Hercílio dirigia a BMW sob efeito de álcool, sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e em velocidade muito acima da permitida, assumindo o risco de provocar mortes.
A primeira colisão ocorreu no cruzamento da Avenida Isaac Póvoas com a Avenida Presidente Marques. Conforme a acusação, o motorista atingiu a traseira de uma motocicleta conduzida por G. N. M., que estava parado no semáforo vermelho.
O motociclista ficou ferido, mas sobreviveu. Ainda segundo o MPE, Hercílio deixou o local sem prestar socorro e acelerou para fugir da responsabilização pelo primeiro acidente.
Um equipamento eletrônico registrou a BMW a 177 km/h em um trecho onde a velocidade máxima permitida era de 50 km/h.
Cerca de 700 metros depois, o veículo atingiu violentamente a traseira da motocicleta conduzida por Paulo Messias Simão Costa. Com a força do impacto, o jovem sofreu ferimentos graves e morreu no local.
Na denúncia, o Ministério Público também pediu que, em caso de condenação, seja fixada indenização mínima de R$ 1 milhão pelos danos físicos, materiais e psicológicos sofridos pelo sobrevivente e pelos prejuízos causados aos familiares de Paulo. O órgão ainda requereu que Hercílio seja declarado inabilitado para dirigir veículos.
