Cinco vereadores de Várzea Grande recorreram à Justiça para tentar obrigar o presidente da Câmara Municipal, Wanderley Cerqueira, a convocar uma sessão extraordinária para a realização de uma nova eleição da Mesa Diretora.
O mandado de segurança foi protocolado pelos vereadores Bruno Rios, Jânio Calistro, Adilsinho, Lucas do Chapéu do Sol e Charles da Educação. Na ação, eles pediram uma liminar para que Wanderley convoque a sessão no prazo de 24 horas.
De forma alternativa, os parlamentares solicitaram que a condução dos atos necessários à realização da eleição seja transferida ao 1º vice-presidente da Câmara, vereador Braz Jaciro.
Antes de decidir sobre o pedido de liminar, o juiz responsável pelo processo determinou que o presidente da Câmara seja ouvido. Wanderley terá prazo de 10 dias para apresentar informações e, depois disso, o magistrado deverá analisar novamente o pedido.
A ação ocorre após os vereadores protocolarem, no início de outubro, um requerimento administrativo para convocação de uma sessão extraordinária destinada exclusivamente à eleição da nova Mesa Diretora. O documento recebeu a assinatura de 15 dos 23 vereadores da Câmara.
O requerimento foi lido por Charles da Educação durante a sessão desta terça-feira (6). Segundo os parlamentares que ingressaram com a ação, no entanto, o pedido foi indeferido por Wanderley Cerqueira.
Durante a sessão, Charles criticou a demora para convocação do novo pleito e afirmou que a maioria dos vereadores já havia manifestado formalmente apoio à realização da eleição.
“O mês de outubro já se iniciou e a Presidência segue omissa diante da situação. A legislação deve ser seguida e o requerimento foi assinado por 15 dos 23 vereadores. Então, deve ser convocada a sessão extraordinária para a eleição, como estabelece a Lei Orgânica”, afirmou.
