O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) investiguem uma série de ataques contra imagens, templos e espaços sagrados registrados em diferentes regiões do país. Entre os casos citados na decisão estão duas ocorrências em Mato Grosso.
A determinação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico e ocorre após a circulação de conteúdos falsos que vinculavam o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Na decisão, Dino afirmou que, após uma manifestação recente em defesa da liberdade religiosa, especialmente de cultos e devoções a Nossa Senhora Aparecida, seu gabinete recebeu relatórios e notícias sobre uma sequência de atos de vandalismo contra templos, lojas de artigos religiosos, terreiros e monumentos de diferentes tradições religiosas.
O despacho reúne episódios registrados na Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas, Minas Gerais, Pará e Mato Grosso. Segundo Dino, a atuação da PF se justifica pela repercussão interestadual dos crimes, pela necessidade de uma atuação uniforme e pela gravidade das violações de direitos humanos.
Casos em Mato Grosso
Entre as ocorrências citadas pelo STF está um ataque registrado em março, em Jauru (463 km a oeste de Cuiabá). Um homem de 47 anos foi detido após destruir com golpes de machado uma imagem de Nossa Senhora Aparecida instalada em uma capela na entrada do município.
Câmeras de segurança registraram o momento em que o homem atacou a imagem. Após ser localizado, ele teria dito aos policiais que agiu “a mando de espíritos”.
Outro caso ocorreu na tradicional Cruz do Chilão, no bairro Santa Helena, em Cuiabá. Uma imagem de Nossa Senhora Aparecida foi encontrada quebrada na semana passada. O episódio chegou ao gabinete de Dino por meio do ministro Gilmar Mendes e também motivou manifestações de repúdio da Arquidiocese de Cuiabá.
Ataques em outros estados
Além dos casos de Mato Grosso, a decisão cita episódios de vandalismo e destruição contra símbolos religiosos em diferentes partes do país.
Entre eles estão a destruição de uma imagem de Nossa Senhora das Graças em uma paróquia de Salvador (BA); invasões e danos a imagens em uma loja de artigos religiosos em Londrina (PR), ocorridos em três madrugadas diferentes; e a depredação de estátuas de anjos no altar da Catedral de São Pedro, em Rio Grande (RS), considerada a igreja mais antiga do estado.
Também foram relacionados ataques contra imagens e objetos litúrgicos em um terreiro de Umbanda na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), a destruição de uma escultura de Santa Dulce dos Pobres dentro de uma igreja em Salvador, o ataque a um assentamento de Exu em um terreiro no Recôncavo Baiano e a destruição seguida de incêndio de um monumento a Nossa Senhora Aparecida às margens da BR-163, em Novo Progresso (PA).
Na decisão, Dino determinou que os órgãos federais avaliem se as investigações devem ser centralizadas ou desmembradas, conforme as circunstâncias de cada caso.
O ministro também apontou possíveis enquadramentos previstos no Código Penal e na Lei nº 7.716/1989, que trata de crimes resultantes de preconceito. Entre os delitos mencionados estão ultraje a culto e vilipêndio, preconceito religioso, dano qualificado, furto, ameaça, incêndio e violação de domicílio.
