A Prefeitura de Canarana (605 km de Cuiabá) decretou situação de emergência após uma tempestade severa atingir o município na última quinta-feira (17) e provocar danos em casas, propriedades particulares, vias públicas e estruturas essenciais. A região de Serra Dourada foi uma das mais afetadas.
O decreto foi assinado pelo prefeito Vilson Biguelini (União) e publicado na edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).
Após o temporal, moradores relataram prejuízos causados principalmente pelo destelhamento de imóveis. A Prefeitura divulgou imagens de famílias atingidas e informou que algumas já haviam enfrentado problemas semelhantes durante outros vendavais.
Segundo o Executivo municipal, a medida foi adotada para agilizar o atendimento às famílias afetadas e os trabalhos de recuperação das áreas atingidas.
“Estão sendo entregues telhas, capotes e parafusos, contribuindo para que as famílias possam realizar os reparos necessários e recuperar suas casas após os danos causados pelas intempéries”, informou a Prefeitura no sábado (19).
Medidas emergenciais
Com o decreto, órgãos e secretarias municipais estão autorizados a atuar de maneira integrada no atendimento à população, no restabelecimento dos serviços essenciais e na recuperação da infraestrutura danificada.
A medida também permite a utilização de recursos orçamentários disponíveis e a realização de contratações emergenciais diretas, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021, para acelerar as ações necessárias.
Além das providências municipais, a Prefeitura solicitou o reconhecimento da situação de emergência pela Defesa Civil de Mato Grosso e pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
A medida busca viabilizar o envio de apoio técnico, materiais para atendimento às famílias e recursos complementares dos governos estadual e federal.
O decreto tem validade de até 90 dias, mas pode ser encerrado antes caso os serviços e a rotina do município sejam normalizados. Os efeitos da medida retroagem à data da tempestade, garantindo respaldo legal às ações de resposta iniciadas após o temporal.
